Conflitos trabalhistas e sindicalismo na Argentina
/ 783

Conflitos trabalhistas e sindicalismo na Argentina

COMPARTILHAR
Conflitos trabalhistas e sindicalismo na Argentina
por Julián Gindin, em 01/09/2014

A partir da chegada ao governo de Néstor Kirchner, em 2003, e por nove anos, não houve greves gerais na Argentina. Desde o governo de Perón (1946-1955) não havia um período tão longo sem greves gerais. De qualquer maneira, isto não significou a ausência de conflitos trabalhistas, pois o fortalecimento do sindicalismo e a persistente inflação os estimularam.

Em abril escrevi uma nota descrevendo as principais correntes sindicais e explicando algumas caraterísticas do sistema argentino de relações de trabalho (ver aqui). Na presente análise da conjuntura sindical, que é uma continuação daquela nota, vou argumentar que 1) estamos ante uma mudança qualitativa nos conflitos trabalhistas e que 2) o kirchnerismo não significou uma ruptura na relação pragmática que o sindicalismo argentino tem com o sistema de partidos.

Conflitos trabalhistas

Em 2012, pela primeira vez, um segmento do movimento sindical enfrentou ao kirchnerismo com uma greve geral. Em abril de 2014 se realizou a segunda greve geral e, em agosto de 2014, a terceira. É interessante destacar que, embora as greves (por fábrica, categoria, etc.) tenham crescido depois de 2007, a quantidade de greves e grevistas praticamente não duplicou nunca os menores indicadores da série. (A exceção é a quantidade de grevistas no setor privado em 2008, que mais do que duplicou o número de grevistas do setor privado de 2006, 2007 e 2011; expressando a organização de greves por categoria, provavelmente nacionais, muito agregadas)[1].

Conflitos trabalhistas com paralisação
Argentina, 2006-2013

  Grevistas Grevistas (setor privado) Greves Greves (setor privado)
2006 1075 299 785 313
2007 1065 243 851 298
2008 1794 800 849 326
2009 1434 569 888 338
2010 1402 510 958 394
2011 1059 309 961 357
2012 1491 515 1.217 434
2013 1389 419 1.206 438
Fonte: Informe “La disminución de la conflictividad laboral en 2013”. Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social. Grevistas em milhares.

 

 

Embora quantitativamente não seja visível uma mudança (sim uma tendência), em termos qualitativos madurou uma transformação que atualmente está consolidada: o governo atua nos conflitos trabalhistas com políticas conservadoras (inclusive repressivas), a esquerda sindical tem voz própria no cenário trabalhista e um segmento significativo do sindicalismo está abertamente enfrentado ao kirchnerismo.

 Nos primeiros anos o kirchnerismo reconheceu a legitimidade – e em certa medida estimulou – os conflitos trabalhistas, num contexto de forte crescimento econômicos, salários desfasados e legitimidade dos protestos sociais. O governo se legitimava “por esquerda”. Isso não acontece mais: o kirchnerismo critica alguns dos setores com mais capacidade de ação sindical por serem a “aristocracia operária” e ressalta que a prioridade é cuidar o emprego. A virada para uma política mais repressiva nos conflitos trabalhistas se personifica no Secretário de Segurança nomeado em 2012, Sergio Berni, com forte perfil mediático.

A esquerda sindical é minoritária, mas tem crescido e tem tido grande protagonismo nos conflitos dos trabalhadores das estradas de ferro, professores públicos, operários das fábricas de autopeças e operários da indústria da alimentação. Este ano, os duros conflitos nas fábricas de Gestamp e Lear (autopeças) mostraram ao mesmo tempo a política conservadora do governo e o peso da esquerda em alguns setores. Embora não participe da convocatória às greves gerais, funciona como aliada tática do sindicalismo peronista que confronta com o kirchnerismo, uma situação desconfortável para ambos.

Néstor Kirchner fez uma aliança com a principal liderança sindical peronista que tinha se oposto ao menemismo, o caminhoneiro Hugo Moyano. Ao mesmo tempo, negociou com poderosos sindicatos com um perfil diferente, inclussive com ex sindicalistas menemistas. No marco de importantes tensões com outros setores do sindicalismo, foi Moyano quem ficou à frente de uma efêmera Confederación General del Trabajo (CGT) única. A primeira liderança de peso que se enfrentou com o kirchnerismo foi o líder gastronômico Barrionuevo (ex-menemista). Barrionuevo criou uma CGT paralela em 2008, se opondo ao governo e a Moyano. Quando Moyano passou a se enfrentar ao governo, a CGT rachou de novo, e rachou também o grupo de sindicatos que acompanhava Moyano desde a década de 1990 (o Movimiento de los Trabajadores Argentinos, MTA). Neste contexto, Moyano construiu uma frente com Barrionuevo e outros sindicalistas (como o líder do sindicato dos trabalhadores rurais, Gerónimo Venegas, ou o petroleiro Guillermo Pereyra). Embora em termos políticos esta frente sindical peronista opositora seja muito heterogênea e frágil, o dado novo é que um segmento significativo do sindicalismo enfrenta ao kirchnerismo. As principais demandas com as quais se enfrenta ao kirchnerismo são compartilhadas por todo o sindicalismo: o imposto de renda (que castiga muito aos trabalhadores melhor pagos e não tem sido devidamente atualizado) e a queda do salário real.

A relação pragmática entre o sindicalismo e o sistema de partidos

O sindicalismo argentino consolidou-se como um sindicalismo muito político, organizado numa central sindical única, e identificado com o peronismo e com o Partido Justicialista. O sindicalismo era chamado de “coluna vertebral” do movimento nacional justicialista. Mas isto tem mudado. Alguns elementos da história argentina são necessários para calibrar esta mudança.

Em primeiro lugar, a central sindical “única” (a CGT) frequentemente esteve dividida. De fato, esta tem sido a situação normal. Por isso, a importância da criação de uma central alternativa (a CTA, minoritária, criada originalmente em 1992), não deve ser exagerada.

Em segundo lugar, desde 1983, o sindicalismo perde crescentemente peso nas chapas do Partido Justicialista (PJ). (ver Steven Levitsky e a categoria de “desindicalização” do Partido Justicialista, ver aqui)

Em terceiro lugar, não há mais “partido justicialista”. Tradicionalmente, as duas principais forças políticas eram o peronismo (representado pelo PJ) e o radicalismo. Mas esta situação tem acabado, em parte pela crise política de 2001 e os seus desdobramentos, e é comum que nas eleições concorram diferentes candidatos que se reivindicam peronistas.

Qual tem sido, neste contexto, a relação do sindicalismo com o kirchnerismo?

A maioria do sindicalismo negociou e apoiou muitas das políticas kirchneristas, particularmente no âmbito trabalhista, mas não muito mais do que isso. O “kirchnerismo sindical” foi e é relativamente pequeno.

O kirchnerismo chegou ao governo sem uma corrente sindical “própria”, e não tentou cria-la. No momento “dourado” da relação entre o sindicalismo peronista confrontador e o kirchnerismo, entre 2004 e 2008 aproximadamente, poderíamos ter pensado que a aliança significava uma ruptura e os laços orgânicos e não apenas ideológicos ou identitários entre (um setor do) peronismo e (um setor do) sindicalismo estavam se reconstituindo. Com efeito, o sindicato dos caminhoneiros chegou a se mobilizar contra a oposição ao governo (encabeçada pelos ruralistas, que bloqueavam estradas). Mas hoje, com o jornal da segunda feira, podemos avaliar que o kirchnerismo é mais uma etapa na qual o sindicalismo aprofunda as suas tendências pragmáticas em relação ao sistema de partidos. Com uma particularidade importante: é o primeiro governo peronista, desde a morte de Perón, com uma política trabalhista e sindical que fortaleceu o sindicalismo.

 

[1] Note-se que a quantidade de greves no setor privado nos anos 2012-2013 é 1/3 superior à de 2008, mas que a quantidade de grevistas continua sendo menor. O cenário é de conflitos menos agregados.